Tema(s): Extinção de união estável Partilha do imóvel comum Ação de extinção de condomínio cumulada com pedido de indenização Pedidos de alienação judicial de bem comum e de pagamento de aluguéis
Data de Publicação: 12/04/2023
Tema(s): Construção em imóvel alheio Partilha de bens Pedido de indenização
Data de Publicação: 13/10/2022
Tema(s): Falta de autorização de viagem do filho menor devidamente apostilada Impossibilidade de viagem Pedido de indenização Indeferido
Data de Publicação: 19/09/2022
Tema(s): Inadimplência de seguro de vida Pedido de indenização Impossibilidade
Data de Publicação: 27/06/2022
Tema(s): Violência doméstica Medida protetiva que afasta agressor de imóvel Pedido de indenização Impossibilidade
Data de Publicação: 04/03/2022
Tema(s): Pai impedido de assistir parto da filha Pandemia Pedido de indenização por danos morais Negativa
Data de Publicação: 10/11/2020
Tema(s): Menor é condenado em má-fé Pedido de indenização por danos morais e materiais Demanda idêntica à de seus pais sobre extravio de bagagem
Data de Publicação: 23/08/2020
Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com pedido de indenização por danos decorrentes de abandono afetivo Prescrição da pretensão indenizatória
Data de Publicação: 27/02/2018
Tema(s): Responsabilidade civil Pedido de indenização por danos morais Erro no registro de nascimento
Data de Publicação: 20/10/2016
Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010
Data de Publicação: 14/03/2012